Processo 172328/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2013 10:13
Autuado em 26/03/2013 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3546/2014 da Segunda Câmara, de 23/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3546/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/06/2014 Acórdão   3546/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:26/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:26/03/13)
Gestor ordenador das despesas ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA
Gestor ordenador das despesas CARLA DOS SANTOS CHAVES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: ADILSON MARCOS DE CARVALHO (credenciado, inclusão:26/03/13), ELAINE BATISTA DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:26/03/13)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DO CMEI TIO JOÃO
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2014 905 Acórdão nº 3546/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6177/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2014 16:32 DP  
17/07/2014 11:41 DEX Informação nº 4842/2014 -
11/06/2014 17:01 S2C Acórdão nº 3546/2014 -
11/06/2014 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2014 -
16/05/2014 13:58 GCNB  
16/04/2014 15:51 SMPjTC Parecer nº 5940/2014 - Regularidade com ressalva. Regular com ressalvas.
27/03/2013 10:37 DAT Instrução nº 3624/2014 -
26/03/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6177/2013 -

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